[PDF] Constitui Es Do Brasil 1824 1988

Constitui    es do Brasil 1824 1988 PDF
Author: Antonio Devechi
Publisher: Jurua Editora
ISBN: 9788536237602
Size: 15.75 MB
Format: PDF, Docs
Category : Constitutional history
Languages : pt-BR
Pages : 418
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Constitui Es Do Brasil 1824 1988

by Antonio Devechi, release date 2012, Constitui Es Do Brasil 1824 1988 Books available in PDF, EPUB, Mobi Format. Download Constitui Es Do Brasil 1824 1988 books, Esta obra reúne todas as constituições brasileiras e, ao final, o que o autor considera como principais destaques de cada uma delas. O objetivo é o de levar aos cultores do meio constitucional e ao leitor um verdadeiro documento da evolução histórica do Brasil.




[PDF] Constitui O E Ordem Social Sa De Educa O E Meio Ambiente

CONSTITUI    O E ORDEM SOCIAL  SA  DE  EDUCA    O E MEIO AMBIENTE PDF
Author: Diogenes Nielsen Júnior
Publisher: Editora Thoth
ISBN: 6559591476
Size: 76.91 MB
Format: PDF
Category : Antiques & Collectibles
Languages : pt-BR
Pages :
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Constitui O E Ordem Social Sa De Educa O E Meio Ambiente

by Diogenes Nielsen Júnior, release date 2021-09-30, Constitui O E Ordem Social Sa De Educa O E Meio Ambiente Books available in PDF, EPUB, Mobi Format. Download Constitui O E Ordem Social Sa De Educa O E Meio Ambiente books, A 2ª Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas constitucionais relativos à Ordem Social, trazendo à discussão as temáticas: Saúde, Educação e Meio Ambiente, numa abordagem histórica e atual. Organizada em três partes: a primeira apresenta questões relativas à Saúde, como direito de todos e dever do Estado, abordando os temas: saúde como direito subjetivo; Federalismo e Sistema Único de Saúde; políticas públicas de saúde; fornecimento gratuito de medicamentos; direito à saúde nas Constituições do Brasil e direito à saúde e a proteção do trabalhador. A segunda parte apresenta a temática Educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, abordando os temas: educação nas Constituições; educação prossional no Brasil e direito à educação e proteção à criança e adolescente com de¬ciência. Finalizando, a terceira parte apresenta questões relativas ao Meio Ambiente, como direito de todos e dever do Estado e da coletividade, abordando os temas: garantias constitucionais do desenvolvimento urbanístico sustentável; direito econômico e direito ambiental; discricionariedade no direito administrativo sancionador ambiental e proteção do meio ambiente pela ação popular. Leitura complementar do curso de graduação em Direito, assim como àqueles que se interessam por assuntos de relevância constitucional.




[PDF] Financiamento Da Educa O No Brasil

Financiamento da Educa    o no Brasil PDF
Author: Alfredo Sérgio Ribas dos Santos
Publisher: Paco Editorial
ISBN: 858148297X
Size: 53.44 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 144
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Financiamento Da Educa O No Brasil

by Alfredo Sérgio Ribas dos Santos, release date 2013-07-01, Financiamento Da Educa O No Brasil Books available in PDF, EPUB, Mobi Format. Download Financiamento Da Educa O No Brasil books, O livro analisa o estado da arte a partir de artigos que tratam da temática do financiamento da Educação no Brasil, publicados de 1996 a 2010, em periódicos acadêmicos e em livros. Além disso, a obra apresenta as condições nas quais se constituíram esses estudos e a articulação dessa produção acadêmica com a agenda governamental, tendo como base a categoria de análise de campo científico de Pierre Bourdieu.




[PDF] O Direito Fundamental Educa O Das Pessoas Com Defici Ncia E A Educa O Inclusiva

O Direito Fundamental    Educa    o das Pessoas com Defici  ncia e a Educa    o Inclusiva PDF
Author: Sara Soares Pereira Porto Andrade
Publisher: Editora Dialética
ISBN: 6588067585
Size: 57.32 MB
Format: PDF, Mobi
Category : Education
Languages : pt-BR
Pages : 160
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O Direito Fundamental Educa O Das Pessoas Com Defici Ncia E A Educa O Inclusiva

by Sara Soares Pereira Porto Andrade, release date 2020-08-27, O Direito Fundamental Educa O Das Pessoas Com Defici Ncia E A Educa O Inclusiva Books available in PDF, EPUB, Mobi Format. Download O Direito Fundamental Educa O Das Pessoas Com Defici Ncia E A Educa O Inclusiva books, Esta obra se aprofunda em discorrer sobre o histórico do direito à educação ao longo de todas as constituições brasileiras, bem como alude sobre a fundamentalidade e efetividade do direito à educação na ordem constitucional brasileira. Paralelamente, aduz também sobre o direito à educação na ordem constitucional portuguesa, de maneira histórica, afim de expor a evolução e desafios do direito à educação no Brasil e em Portugal, sobretudo para às pessoas com deficiência. Além disso, a obra apresenta os principais textos internacionais que tutelam o direito à educação, e de forma aprofundada explana sobre os desafios da pessoa com deficiência e o direito à educação. Outrossim, versa também acerca do tratamento legal da educação inclusiva na ordem jurídica brasileira e portuguesa, seus tensionamentos, abordando o princípio da igualdade e a tutela das minorias, e, por fim, a educação inclusiva como meio de efetivação do direito fundamental das pessoas com deficiências. A obra, objetivou-se evidenciar a educação inclusiva como meio eficaz para a concreção do direito fundamental à educação das pessoas com deficiência, através de uma análise profunda, a partir de uma abordagem histórica do direito à educação previsto em todas as Constituições do Brasil, bem como a fundamentalidade e efetividade do direito à educação na ordem constitucional brasileira. E, concomitantemente fora realizado uma análise histórica das Constituições Portuguesas acerca do direito à educação em seus textos constitucionais, afim de demonstrar as superações, desafios e os tensionamentos que envolvem o direito à educação para a pessoa com deficiência tanto no Brasil como em Portugal. Ademais, esta obra versa também sobre os principais textos internacionais que dissertam sobre à proteção e garantia do direito à educação. E, discorre acerca das pessoas com deficiência e o direito à educação para esse grupo, de forma histórica, expondo o tratamento legal para a educação inclusiva, na ordem jurídica brasileira e portuguesa. E, por fim, trata do princípio da igualdade e a tutela das minorias que consolidam pressupostos lógicos do direito fundamental à educação das pessoas com deficiência, e aduz sobre a educação inclusiva como meio de efetivação do direito fundamental à educação às pessoas com deficiência.




[PDF] A Educa O Nas Constitui Es Dos Paises Da Bacia Do Prata Argentina Bol Via Brasil Paraguai E Uruguai

A educa    o nas constitui    es dos paises da Bacia do Prata  Argentina  Bol  via  Brasil  Paraguai e Uruguai  PDF
Author: Augusto Nibaldo Silva Triviños
Publisher:
ISBN:
Size: 66.72 MB
Format: PDF, ePub
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 252
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A Educa O Nas Constitui Es Dos Paises Da Bacia Do Prata Argentina Bol Via Brasil Paraguai E Uruguai

by Augusto Nibaldo Silva Triviños, release date 1986, A Educa O Nas Constitui Es Dos Paises Da Bacia Do Prata Argentina Bol Via Brasil Paraguai E Uruguai Books available in PDF, EPUB, Mobi Format. Download A Educa O Nas Constitui Es Dos Paises Da Bacia Do Prata Argentina Bol Via Brasil Paraguai E Uruguai books,




[PDF] Constitui O Do Imp Rio Do Brasil E Constitui O Do Reino Da Noruega

Constitui    o do Imp  rio do Brasil e Constitui    o do Reino da Noruega PDF
Author: Paulo Barros
Publisher:
ISBN: 9788283880878
Size: 19.32 MB
Format: PDF, Kindle
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 348
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Constitui O Do Imp Rio Do Brasil E Constitui O Do Reino Da Noruega

by Paulo Barros, release date 2019-02-12, Constitui O Do Imp Rio Do Brasil E Constitui O Do Reino Da Noruega Books available in PDF, EPUB, Mobi Format. Download Constitui O Do Imp Rio Do Brasil E Constitui O Do Reino Da Noruega books, Este guia de estudos foi organizado com o escopo de permitir um estudo comparativo entre as constituições do Império do Brasil (1824) e a do Reino da Noruega (última atualização em 2018). O objetivo do cotejo é verificar o quanto a constituição imperial do Brasil mantém pontos fortes e importantes, princípios e valores que uma nação não pode perder de vista. Por que é importante demonstrar que uma constituição de 1824 tem pontos em comum com a constituição de um dos países mais prósperos do mundo? Justamente para demonstrar o quanto a constituição imperial estava à frente de seu tempo. Essa sinopse pretende servir de manual acadêmico, fonte de fomento de pesquisa e investigação nas áreas da Educação, do Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Comparado. Ademais, é muito útil para estudantes de História e Ciências Políticas que poderão trabalhar e desenvolver temas como: Estado laico ou não?, Estado e Governo, Estadista e Governante, Monarquia e Prosperidade, Monarquia e Soberania; entre outros. O guia fornece, em anexo, as versões em inglês, para fins de consulta; e para que estudantes e acadêmicos de outros países tenham a oportunidade de também realizar os cotejos. Historicamente, dentro do Direito Comparado, no âmbito dos sistemas jurídicos, o Brasil é classificado como integrante do chamado "Grupo Francês" enquanto que a Noruega do "Grupo Escandinavo". Será que as constituições monárquicas de Brasil e Noruega se identificam de alguma maneira? Por fim, este guia certamente oferecerá aos estudiosos das monarquias, dos impérios e das constituições importantes dados para análise e debates. O Direito comparado é um grande aliado no escrutínio de semelhanças e diferenças entre as cartas magnas de diferentes países, em que os comparatistas têm em mãos documentos que primam pela dignidade humana, direitos humanos e direitos fundamentais, e o desafio será apontar de que formas, e se essas formas têm ou não algum diálogo.




[PDF] Constitui Ao Do Brasil

Constitui  ao do Brasil PDF
Author:
Publisher:
ISBN:
Size: 80.36 MB
Format: PDF
Category :
Languages : pt-BR
Pages : 48
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Constitui Ao Do Brasil

by , release date 1962, Constitui Ao Do Brasil Books available in PDF, EPUB, Mobi Format. Download Constitui Ao Do Brasil books,